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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional voltada para o fim da escala 6x1 e a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas será analisada em plenário após o pleito eleitoral.
Essa manifestação aconteceu no plenário da Casa legislativa. O posicionamento veio em resposta direta a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que está em seu último mandato parlamentar e já anunciou que vai se aposentar.
Durante discurso na tribuna, o parlamentar gaúcho relembrou sua jornada política. Ele destacou sua participação como constituinte na luta pela queda da jornada máxima de 48 para 44 horas semanais, estabelecida na Constituição Federal de 1988.
Paim enfatizou que a sociedade não pode mais aguardar por essa mudança. Ele argumentou que o país tem agora uma nova oportunidade histórica, quase quatro décadas após o avanço conquistado no processo constituinte.
O senador reforçou seu apelo aos colegas da Casa. Faltando poucos meses para o encerramento de sua trajetória parlamentar, ele expressou o desejo de poder retornar às bases sindicais anunciando a conquista das 40 horas semanais.
Logo após descer da tribuna e cumprimentar a mesa diretora, o presidente do Senado respondeu publicamente ao apelo do colega de parlamento.
Alcolumbre garantiu que o próprio Paim estará presente para registrar seu voto no plenário da Casa quando a matéria for pautada, logo após o período eleitoral.
Na véspera, a base governista optou por evitar a apreciação da matéria em plenário. A decisão ocorreu devido à falta de garantias sobre o quórum necessário e à forte obstrução exercida pela oposição.
Para ser aprovada, a proposta exige um quórum qualificado de 49 votos, divididos em dois turnos de votação. Até o momento, o texto avançou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça.
A articulação atual aponta para um novo esforço concentrado de votação na segunda semana de outubro. O primeiro turno do pleito municipal está agendado para 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
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