STJ abre nova vaga de ministro após condenação inédita de Marco Buzzi

Após o Superior Tribunal de Justiça condenar o ministro Marco Buzzi à disponibilidade com perda do cargo por importunação sexual, a Corte fica com vaga de ministro em vacância.

Ao final deste ano, o STJ deverá ter três vagas de ministro em aberto. Além da cadeira de Buzzi, há a vaga de Antônio Saldanha, que se aposentou em abril de 2026, e a previsão de saída do ministro Og Fernandes, que deve se aposentar ainda em 2026 por completar 75 anos em outubro.

Processo de escolha

Os ministros do STJ são indicados pelo presidente da República. O nome escolhido deve vir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio plenário da Corte Superior. Ainda não há previsão para que o STJ elabore essa lista.

Julgamento

Buzzi foi condenado pela maioria do Pleno do STJ em um julgamento realizado nesta quinta-feira (6/8). No total, 28 ministros julgaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi após uma jovem e uma funcionário da Corte o denunciarem por importunação sexual.

Agora, a decisão deve seguir para o Supremo Tribunal Federal por meio de uma ação proposta pela Advocacia-Geral da União para que Buzzi seja efetivamente demitido do cargo. Porém, a cadeira dele já é considerada vaga.