Polícia Federal reabre inquérito contra Jair Bolsonaro por calúnia

A Polícia Federal (PF) reabriu um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por associar o atual chefe de Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, ao regime do ditador Bashar al-Assad.

O procedimento apura se publicações realizadas no canal oficial de WhatsApp do político configuram os crimes de calúnia, difamação e incitação ao ódio.

O caso teve início após um pedido formal de Ricardo Lewandowski, então ministro da Justiça, motivado por conteúdos que vinculavam Lula ao governo da Síria.

Um despacho da PF datado de 2 de julho revela que o processo havia sido arquivado no ano passado, mas foi retomado para formalizar as diligências necessárias.

Os agentes solicitaram ao Ministério Público o acesso a arquivos e imagens que comprovem a materialidade das supostas ofensas, já que o canal foi desativado.

“Tais arquivos são necessários para serem juntados aos autos como prova da materialidade”, escreveu o delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho em ofício oficial.

A condução do processo ficou sob a responsabilidade da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária (DSA), vinculada à Diretoria de Proteção à Pessoa.

Nos próximos meses, a corporação pretende realizar as oitivas necessárias, incluindo o depoimento formal do ex-presidente investigado neste procedimento.

Controvérsias de competência

A apuração enfrentou impasses processuais iniciais devido a conflitos de atribuição entre diferentes instâncias da Justiça e órgãos de segurança pública.

O delegado responsável apontou estranheza quanto ao fato de o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ter declinado da competência para a Justiça comum.

A avaliação policial indica que o caso deveria tramitar na esfera federal por envolver supostos crimes contra a honra do presidente da República no cargo.

O MPF encaminhou o caso à Justiça Estadual de Taboão da Serra, que também declinou da competência e remeteu os autos para a cidade de Brasília.

Origem das denúncias

A representação inicial foi apresentada por um cidadão russo-brasileiro, questionando a divulgação de uma imagem polêmica no aplicativo de mensagens.

A postagem ocorreu em 15 de janeiro do ano passado, associando Lula ao ex-ditador sírio e a execuções, o que motivou a representação criminal formal.