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A adoção da gratuidade nos transportes públicos nas 27 capitais do Brasil poderia resultar em um impulso econômico de R$ 60,3 bilhões anualmente, apresentando um impacto comparável ao do programa Bolsa Família.

Esta é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Acesse aqui o documento completo da pesquisa.

Intitulada 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', a investigação foi liderada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa argumenta que tal medida poderia ser eficaz no combate às desigualdades raciais.

O estudo recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Liquidez imediata

A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano por ônibus e trilhos. Para a análise, os pesquisadores basearam-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e em indicadores de empresas operadoras de transporte público.

A pesquisa considerou a dedução de 24,38% referentes a isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que totaliza aproximadamente R$ 14,7 bilhões já em circulação na economia. Assim, a injeção econômica líquida estimada seria de R$ 45,6 bilhões.

"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explicou o professor Thiago Trindade.

Salário indireto

Os pesquisadores defendem que, no contexto atual, a tarifa zero pode desempenhar um papel tão significativo para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".

Isso se deve ao fato de que a gratuidade beneficiaria de forma mais acentuada as populações de baixa renda, a comunidade negra e os residentes de áreas periféricas.

De acordo com o estudo, a gratuidade poderia ser considerada um direito social, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou à Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."

Financiamento

As alternativas para o custeio de uma política nacional de transporte gratuito poderiam envolver, conforme argumentado por professores da UnB no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, inicialmente a cargo de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", afirmou Trindade.

Saiba mais sobre as possibilidades de financiamento aqui.