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O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou nesta segunda-feira (4) questionamentos sobre a colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos de investimento utilizados para esquemas de lavagem de dinheiro.

Dino é o relator de um processo que aborda a atuação da CVM e conduziu uma audiência pública sobre o tema, iniciado no STF por meio de uma ação do partido Novo. A sigla contesta a legalidade da taxa de fiscalização cobrada pelo órgão regulador.

Sem fazer referência direta às irregularidades envolvendo o Banco Master, o ministro indagou sobre os mecanismos que o governo brasileiro e o setor financeiro possuem para impedir que novos "acidentes de tão graves proporções" se repitam.

"Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?", questionou o magistrado.

Durante a audiência, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, assegurou que as entidades mantêm um acordo de cooperação que facilita a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de capitais. Ele informou que os órgãos realizam quatro encontros a cada trimestre.

"Independentemente do acordo de cooperação, é um dever legal de ambos, que, no âmbito de suas competências, assim que identifiquem alguma irregularidade da competência de qualquer outro órgão, pode ser CVM, Polícia Federal, Coaf, tanto o Banco Central quanto a CVM, eles têm a obrigatoriedade legal de notificar outro órgão. Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio", explicou Lucca.

"Ninguém viu"?

O ministro Flávio Dino, sem mencionar o caso Master, salientou que fraudes financeiras são detectáveis e comparou a situação a um "elefante pintado de azul desfilando na Esplanada".

"Eu me impressiono, não é de hoje. Ando em Brasília, exercendo cargos desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda. A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo", declarou.

FGC

O ministro também alertou que falhas na fiscalização do mercado financeiro resultam em prejuízos para os consumidores. Ele mencionou a utilização dos recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para compensar as vítimas de fraudes.

"O FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta", concluiu.