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Com o propósito de expandir a malha nacional de prevenção e suporte a mulheres que sofrem violência, o Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira (4).

A medida, detalhada na edição de hoje do Diário Oficial da União, contempla a criação das Salas Lilás. Estes são ambientes humanizados localizados em entidades públicas e instituições de segurança, como delegacias, dedicados ao acolhimento de mulheres e jovens em situações de violência.

Os principais propósitos do programa incluem:

• Diminuir as taxas de feminicídio e de violência doméstica e familiar;
• Fortalecer a estrutura de atendimento, combate e proteção às mulheres;
• Promover a independência financeira e o empreendedorismo feminino;
• Educar e sensibilizar a população sobre a equidade de gênero, com atenção especial ao contexto escolar.

Adicionalmente, haverá a ampliação das casas abrigo. Esses locais, que oferecem refúgio temporário para mulheres e seus dependentes em circunstância de perigo iminente, terão sua capacidade expandida.

Outra ação prevista na iniciativa é a oferta de serviços itinerantes por meio de unidades móveis e vans, que disponibilizarão acompanhamento psicológico, jurídico e social de forma gratuita em áreas de difícil acesso, escolas e comunidades.

O Programa Antes que Aconteça é fruto de uma colaboração entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Dados alarmantes indicam que o Brasil atingiu um recorde de feminicídios recentemente, com quatro mortes por dia. No total, o país contabilizou 1.518 vítimas no ano passado.