Trecho de vídeo de Paulo Figueiredo contra Maria do Rosário é alvo do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou no domingo (2/8) que o YouTube remova trechos de uma transmissão do jornalista Paulo Figueiredo. O conteúdo foi considerado propaganda eleitoral antecipada negativa contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

A ação judicial foi movida pela Federação Brasil da Esperança. A coligação apontou que as falas traziam ataques depreciativos e ofensas direcionadas tanto a Maria do Rosário quanto à deputada federal Jandira Feghali.

A desembargadora federal Vania Hack de Almeida pontuou que o tribunal gaúcho analisaria apenas os trechos referentes a Maria do Rosário. A magistrada concluiu que as menções ultrapassam o limite da crítica política legítima.

Segundo a decisão, os trechos identificados associam a imagem da pré-candidata a episódios de estupro em período de pré-campanha. O Google recebeu o prazo de 24 horas para cumprir a ordem.

Caso a remoção segmentada seja tecnicamente inviável, a plataforma deverá derrubar o vídeo inteiro. Paulo Figueiredo foi proibido de republicar o material sob pena de multa diária.

Análise de outro vídeo

Por outro lado, o tribunal negou o pedido para excluir imediatamente a transmissão intitulada “As mulheres votam mal?”. A relatora entendeu que o conteúdo não cita candidatas específicas.

Apesar da linguagem considerada ofensiva às mulheres de forma genérica, a corte avaliou que o material não configura pedido explícito de voto ou desinformação direta.