Tribunal condena réu a 18 anos de prisão por homicídio no Sudoeste

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Joaci Oliveira Santos, conhecido como Jubileu, a 18 anos e três dias de reclusão pelo homicídio de Júlio Cezar da Cruz Costa, cujo nome social era Juliana. O crime aconteceu em 10 de dezembro de 2020, em frente a um restaurante no Sudoeste/DF, envolvendo duas pessoas em situação de rua.

Durante a sessão de julgamento realizada em uma terça-feira, 28/7, os jurados aceitaram integralmente a acusação apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Conselho de Sentença validou a materialidade e a autoria delitiva, recusando a tese de absolvição.

A acusação sustentou com sucesso duas qualificadoras fundamentais para o desfecho do caso: o motivo fútil e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na fase de dosimetria da pena, o magistrado responsável avaliou o histórico criminal do réu. Foram consideradas condenações anteriores por furto e homicídio, além das agravantes de reincidência.

O juiz negou ao condenado o direito de apelar em liberdade. Ficou determinada a execução imediata da pena privativa de liberdade em regime fechado.

Em episódios anteriores relacionados ao caso, o autor tentou se jogar de um viaduto da EPTG ao ser interceptado por equipes policiais na região do Lúcio Costa, no Guará, sendo contido a tempo pelos militares.