TSE e big techs se unem contra a desinformação para as eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (16), um importante acordo com as principais empresas de tecnologia, as chamadas big techs, com o objetivo de intensificar o combate à desinformação e ao uso indevido da inteligência artificial (IA) durante a campanha eleitoral de 2026. Esta iniciativa visa proteger a integridade do processo democrático.

A assinatura do memorando de intenções foi o desfecho de um encontro entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e os representantes das companhias tecnológicas envolvidas.

As plataformas de redes sociais reafirmaram seu compromisso com o programa permanente de combate à desinformação eleitoral, que já opera desde as eleições presidenciais de 2022. O foco principal é prevenir a disseminação de narrativas falsas que buscam minar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.

Este novo pacto intensificará as ações voltadas para coibir o uso ilegal de ferramentas de inteligência artificial (IA) na manipulação de vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário digital.

Entre os signatários do acordo estão gigantes como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas especializadas em inteligência artificial, como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Restrições

Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido um conjunto de regras específicas para a utilização da inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. Essas diretrizes são aplicáveis a todos os candidatos e partidos políticos.

Uma das proibições mais significativas é a de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, mesmo que haja solicitação. O intuito é claro: evitar qualquer interferência algorítmica na livre escolha dos eleitores.

No esforço para combater a misoginia digital, o Tribunal Superior Eleitoral também vetou a veiculação de postagens em redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos de nudez ou conteúdo pornográfico.

A Corte Eleitoral reiterou ainda que os provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens consideradas ilegais por seus usuários.

Eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá definir os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos — desconsiderando brancos e nulos — no primeiro turno.