Violência doméstica exigirá reabilitação obrigatória para condenados

Condenados por violência doméstica no Rio de Janeiro deverão obrigatoriamente participar de grupos de reeducação, após decisão favorável obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A deliberação da 6ª Turma do STJ reforça que a punição em casos de violência de gênero precisa ir além da simples punição, integrando estratégias educativas e preventivas.

O papel da reeducação

O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que a iniciativa busca ir além do caráter punitivo da sanção. O objetivo é criar espaços de diálogo para responsabilizar o agressor e promover a readequação comportamental.

Segundo o MPRJ, essa exigência está fundamentada na Lei Maria da Penha. A meta principal é diminuir a reincidência de agressões e ampliar a segurança das vítimas.

Portanto, a estratégia aposta em ações pedagógicas para que os autores reflitam sobre suas ações e ajudem a quebrar o ciclo de abusos.