TSE decide que condenação por violência contra a mulher gera inelegibilidade
Decisão unânime do tribunal equipara lesão corporal de gênero a crime contra a vida, barrando candidaturas pela Lei da Ficha Limpa.
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Decisão unânime do tribunal equipara lesão corporal de gênero a crime contra a vida, barrando candidaturas pela Lei da Ficha Limpa.
Declaração ocorre após carta de Flávio Bolsonaro alegar fraude e sua viagem repentina para os Estados Unidos.
Ação do Ministério Público atinge 12 denunciados por extorsão e monopólio na venda de botijões em comunidades da região metropolitana.
Ministro do STF deu prazo de dez dias para manifestação da Procuradoria após defesa apontar supostas nulidades processuais.
Decisão do presidente do STF atinge Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza
Órgão atuou durante todo o período das eleições e ajuizou 59 ações civis públicas em âmbito nacional.
Ação investiga irregularidades em contratos milionários da Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro.
Inquéritos apuram a redução de frotas em Sergipe, São Paulo, Bahia, Alagoas e Piauí durante o segundo turno das eleições.
Pronunciamento ocorreu logo após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato presidencial.
O presidente do TRE-SP afirmou que a ordem oficial do tribunal superior só chegou ao estado com mais de uma hora de atraso.
Zanin prorrogou o horário do segundo turno até as 19h, mas algumas seções já haviam encerrado as atividades.
Decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu após denúncias de falhas e restrições na frota do transporte público em várias cidades