Estado Democrático de Direito exige respeito aos resultados, afirma Fachin
Ministro alertou no STF que regimes livres sofrem erosão interna gradual e pontuou a importância do cumprimento das decisões judiciais
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Ministro alertou no STF que regimes livres sofrem erosão interna gradual e pontuou a importância do cumprimento das decisões judiciais
Sessão pública no Rio de Janeiro vai selecionar equipamentos para testes de integridade e autenticidade previstos na votação.
Encontro acontece após corte eleitoral barrar limitações de alcance para conteúdos de candidatos
Novas medidas judiciais utilizam a legislação recente para confiscar patrimônio ilícito de integrantes do PCC e do Comando Vermelho.
Órgão aponta falhas logísticas e barreiras de transporte registradas em seis estados durante o primeiro turno do pleito
Gigante da tecnologia defendeu a isonomia de critérios e regras, ressaltando que cumpre rigorosamente as determinações da Justiça Eleitoral.
Normativa do Código Eleitoral protege votantes de detenções arbitrárias para garantir ampla participação no pleito.
Parceria amplia troca de dados georreferenciados e registros criminais para otimizar investigações e inteligência no estado.
Mudanças no cadastro afetam milhares de cidadãos; veja ferramentas oficiais para verificar seu endereço.
Paulo Gonet avaliou que a solicitação de apuração feita pelo magistrado não configura crime sob a ótica legal vigente.
Proposta exige avisos via aplicativo E-título, portais oficiais, redes sociais e emissoras para orientar cidadãos afetados.
Balanço oficial aponta modificações em 444 seções pelo país para a próxima etapa do pleito