Cristiano zanin solicita parecer sobre ação do psd para segundo turno no rio
Procuradoria-geral da república e agu têm prazo de cinco dias para se manifestar sobre o caso no supremo tribunal federal.
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Procuradoria-geral da república e agu têm prazo de cinco dias para se manifestar sobre o caso no supremo tribunal federal.
A exigência ocorre após a big tech ignorar o prazo anterior de 72 horas fixado pela Justiça Eleitoral.
Operação coordenada pela Polícia Federal visa garantir a ordem pública na hidrelétrica e proteger o patrimônio da região.
Bloqueio ocorreu após publicações de mobilizações políticas; MPF apontou censura e prejuízos à assistência jurídica gratuita prestada por alunos.
O Tribunal Superior Eleitoral impôs multa diária de R$ 500 mil ao Facebook caso a plataforma restrinja buscas ou recomendações sobre candidatos.
Partido questiona a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após manobra jurídica envolvendo votos de Anthony Garotinho.
Magistrado cobrou detalhamento das acusações e destacou que a decisão não libera o uso de recursos de entidades em campanhas.
Ministro manda empresa garantir tratamento isonômico para campanhas sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Nova totalização garante vitória no primeiro turno com 50,88% dos votos após decisão desfavorável a Anthony Garotinho.
Ação jurídica busca derrubar publicações nas redes sociais apontadas como propagadoras de fake news sobre o candidato do PL.
Advogados apontam seletividade algorítmica em redes sociais e restrições na geração de imagens de candidatos
Ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu o prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem judicial.