Justiça do Rio de Janeiro condena quatro homens por estupro coletivo
Magistrada determinou pena em regime fechado e pagamento de indenização por danos morais fixada em 40 salários mínimos para a vítima.
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Magistrada determinou pena em regime fechado e pagamento de indenização por danos morais fixada em 40 salários mínimos para a vítima.
Paulo Gonet argumenta que faltam provas concretas para justificar a medida extrema aplicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Plenário confirmou medidas cautelares e debateu o avanço recorde de processos judiciais nesta disputa.
Volume de processos na corte eleitoral já supera em 200% o registrado na disputa presidencial anterior.
Plenário do tribunal analisará eventuais apurações após o envio formal de todas as menções aos ministros pela corporação.
Ministro derruba decisão da corregedoria e exige registro formal na Justiça Eleitoral para o retorno da página
Entidade sindical classificou a determinação judicial como um grave ato de censura e um ataque direto à liberdade de expressão.
Senador estava impedido de ver o ex-presidente desde julho após descumprir medidas cautelares com publicações nas redes sociais.
Especialistas apontam que a suspensão temporária pelo TSE ultrapassa os limites do combate à desinformação no ambiente digital.
Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e proíbe novas impulsionamentos pagos nas redes sociais.
Medida do tribunal superior eleitoral gerou forte reação da campanha petista em são paulo
Ministro atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e aponta propagação de conteúdos inverídicos no aplicativo.