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Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o Acampamento Terra Livre, que chegou ao fim neste sábado (11) em Brasília, cumpriu seu objetivo de exigir dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a proteção dos direitos dos povos originários brasileiros.

“O acampamento representa uma oportunidade crucial para cobrar responsabilidades das instituições do Estado brasileiro”, declarou.

O evento reuniu mais de sete mil indígenas de diversas regiões do país. Em declaração à Agência Brasil, Tuxá ressaltou que a demanda central é a urgência em acelerar os processos de demarcação de terras.

Ameaças

“Ao longo da semana, inclusive durante as mobilizações, a mensagem enviada ao Congresso Nacional foi um aviso sobre as significativas ameaças que tramitam tanto na Câmara quanto no Senado”, explicou.

Tuxá reiterou sua forte oposição à aplicação do marco temporal (PEC 48), uma proposta já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora aprovada no Senado para alteração constitucional, a matéria ainda aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. Outro ponto de preocupação é o Projeto de Lei 6050, em tramitação no Senado, que, segundo Tuxá, “visa unicamente liberar terras indígenas para a exploração por grandes empreendimentos”.

Frustração

Em relação ao Poder Executivo, o líder indígena mencionou o reconhecimento da demarcação de 20 territórios nos últimos três anos, mas enfatizou a necessidade de maior celeridade nesses processos.

“Nossa expectativa era que o governo demonstrasse uma postura mais arrojada em relação à quantidade de terras demarcadas, áreas protegidas e ações de desintrusão em territórios indígenas”, declarou.

Ainda nesta semana, os povos indígenas expressaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua oposição ao projeto da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação na Corte foi adiada. A implementação dessa ferrovia exigiria a modificação dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Segundo Tuxá, os indígenas retornam às suas comunidades com um misto de emoções.

“Algumas entregas foram consideradas superficiais, como a criação de grupos de trabalho. Nossa esperança era por resultados mais concretos, como demarcações de terras, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.