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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde, na última sexta-feira (24), para a análise de estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Essas análises integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica previsto para o período de 2026/2027. Os relatórios serão agora remetidos ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que se avalie a potencial inserção dessa área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações.

Conforme destacado pela ANP, é responsabilidade do MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposta para a delimitação dos blocos aptos a serem ofertados em leilões de partilha de produção, além de estabelecer os critérios econômicos aplicáveis.

De acordo com a Agência, as projeções iniciais indicam a presença de fundamentos sólidos para o desenvolvimento de empreendimentos economicamente e tecnicamente sustentáveis na área.

Oferta permanente

Empresas do setor petrolífero podem adquirir blocos situados na região do pré-sal ou em outras zonas consideradas estratégicas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Este mecanismo permite a celebração de contratos onde uma parcela da produção extraída é compartilhada com o governo federal.

Contudo, para que esses blocos sejam incluídos no sistema da Oferta Permanente sob o regime de partilha, é imprescindível que possuam uma autorização específica do CNPE, que também deve estabelecer os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco a ser ofertado.

A ANP complementa, explicando que “a seleção dos blocos ocorre em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural, visando à reconstituição e ao aumento das reservas nacionais e da produção brasileira desses recursos, a fim de suprir a demanda interna em expansão”.