Câmara aprova programa de atenção integral para pacientes com epilepsia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a criação de um programa voltado à assistência integral de pessoas com epilepsia. O projeto passou pelo Plenário e agora segue para nova análise no Senado.

O texto acatado pelos parlamentares é o substitutivo apresentado pela relatora e deputada Laura Carneiro ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro.

Segundo a relatora, as modificações priorizam a utilização da infraestrutura já existente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Diagnóstico e tratamento

A iniciativa tem como meta central assegurar atendimento completo aos pacientes. A medida busca diminuir manifestações clínicas, evitar sequelas e combater o estigma social associado à condição.

Dessa forma, os enfermos terão acesso regulado a serviços de atenção primária, especializada e hospitalar. O programa também contempla o fornecimento de medicamentos e exames diagnósticos.

Ações educativas

Além do cuidado médico, a proposta determina a realização de campanhas educativas para disseminar informações corretas sobre a doença na sociedade.

Haverá capacitação específica voltada para profissionais das redes públicas de ensino e do transporte público, preparando-os para identificar crises e agir no socorro inicial.

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