CCJ aprova projeto de inclusão digital voltado para a terceira idade e capacitação tecnológica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). A iniciativa busca garantir a inclusão digital e a capacitação tecnológica gratuita para a terceira idade, visando integrar esse público ao ambiente virtual de forma segura.

Como a matéria tramitou em caráter conclusivo e já havia sido validada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o texto está pronto para ser encaminhado ao Senado. O envio só será interrompido caso ocorra a interposição de recurso para deliberação no Plenário da Câmara.

Foco na autonomia e segurança dos idosos

O relator do projeto na CCJ, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou parecer favorável à medida. A proposta estabelece que o programa seja executado por meio de parcerias estratégicas com universidades, escolas e centros de convivência.

As oficinas previstas no projeto devem abordar competências fundamentais, como o manuseio de smartphones, o uso de aplicativos de mensagens e o acesso a serviços públicos e bancários digitais. Além disso, o foco em segurança cibernética é central para prevenir fraudes e golpes virtuais.

De acordo com o autor da proposta, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), a inclusão digital é um passo decisivo para que o idoso tenha acesso à informação e mantenha vínculos familiares. Ele destaca que o domínio das ferramentas digitais é essencial para o exercício pleno da cidadania na atualidade.

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