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O delegado Edson Henrique Damasceno, que liderou a investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021, declarou nesta terça-feira (26) que a análise de reproduções de mensagens de celular da babá da criança foram cruciais para desmantelar a narrativa falsa em torno do falecimento do garoto.

"Sem esses registros, a mentira teria prevalecido", afirmou o delegado durante o segundo dia do julgamento do caso, realizado no 2º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro.

Na época do ocorrido, Damasceno chefiava a 16ª Delegacia Policial (DP), localizada na Barra da Tijuca, zona nobre do Rio de Janeiro, onde residiam o então casal Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, ambos acusados pela morte de Henry Borel.

Dr. Jairinho, que na época era vereador do Rio de Janeiro em seu quinto mandato, era o padrasto de Henry, filho de Monique Medeiros com Leniel Borel de Almeida Junior. O menino faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, apresentando diversas marcas de violência pelo corpo.

Lesões e marcas no corpo

Em seu depoimento, Henrique Damasceno mencionou que a investigação inicial tratou o caso como um acidente doméstico. Contudo, as informações preliminares do laudo cadavérico, que indicavam "lesões sérias", levaram a uma nova linha de apuração.

"Havia lesões no rim, pulmão, cabeça, fígado, além de equimoses (manchas roxas) pelo corpo", detalhou o delegado.

Segundo o delegado, o casal Jairinho e Monique alegava em seus depoimentos ter um relacionamento familiar harmonioso e que as lesões teriam sido resultado de uma queda da cama. No entanto, uma reconstituição simulada na residência do casal demonstrou que as lesões eram incompatíveis com um acidente doméstico.

"Ele foi vítima de agressões que resultaram em sua morte. O laudo é assinado por oito peritos", enfatizou Damasceno.

Prints de celular reveladores

O delegado explicou que a convicção de que Henry foi vítima de agressões surgiu após a análise de reproduções de mensagens extraídas do celular da babá, Thayná de Oliveira Ferreira.

Ao examinar as conversas entre Thayná, Monique e o namorado da babá, o delegado identificou relatos de outras agressões de Jairinho contra a criança, o que contradizia o que Thayná havia declarado inicialmente à polícia.

"Ficou evidente que o menino já sofria violência em casa".

Em uma troca de mensagens entre a babá e Monique, há um relato sobre o menino ter ficado trancado em um quarto com Jairinho e, ao sair, mancar e reclamar de dor na cabeça.

O delegado acrescentou que a babá pediu a Monique que retornasse para casa, mas a mãe demorou cerca de duas horas e meia para voltar, pois estava em um salão de beleza.

Damasceno também informou que, em 13 de fevereiro, Henry foi levado por Monique a um hospital devido a queixas de dor e dificuldade para andar.

"A mãe afirmou que Henry havia caído da cama, a mesma versão apresentada pelo casal em relação à morte, alegando que ele tropeçou e caiu", relatou o delegado.

Posição de Monique

Na avaliação do delegado, as mensagens indicam que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho. Outras conversas, segundo Damasceno, demonstram que Monique não se encontrava em uma posição de submissão a Jairinho.

"Monique confrontava Jairo. Ela ameaçava prejudicá-lo seriamente caso ele não pagasse suas despesas. Ninguém era subjugado naquela situação", constatou o delegado.

As mensagens também permitiram, de acordo com o delegado, concluir que as pessoas próximas a Henry, como a babá, a avó e a empregada doméstica, foram "instruídas a mentir" pelo escritório de advocacia que inicialmente defendeu o casal. Além disso, Monique teria orientado a babá a apagar mensagens de seu celular.

Para recuperar os conteúdos, a perícia utilizou o Cellebrite, um software israelense restrito a autoridades para extração e recuperação de dados de dispositivos móveis, capaz de resgatar mensagens apagadas de aplicativos como o WhatsApp.

Durante os depoimentos no Tribunal do Júri, Jairinho manteve uma expressão séria, sem demonstrar reações, conversando ocasionalmente com seus advogados. Monique, por vezes, foi vista cabisbaixa, com as mãos apoiando o rosto.

Pressão sobre o IML

Em seu depoimento, o delegado confirmou que Dr. Jairinho exerceu pressão sobre o Hospital Barra D'Or, para onde Henry foi levado no dia de sua morte, a fim de que atestasse o óbito da criança sem a necessidade de encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia.

Damasceno relatou que o menino chegou à unidade com parada cardiorrespiratória e, apesar das tentativas de reanimação, não resistiu.

Ele explicou que, sem a perícia do IML, o corpo poderia ter sido sepultado sem a coleta de provas essenciais.

O delegado informou que um executivo da Rede D'Or confirmou ter recebido insistentes pedidos de Jairinho para que o hospital agilizasse a declaração de óbito, por meio de ligações e mensagens. "Ou vocês agilizam ou eu agilizo", teria dito Jairinho, segundo Damasceno.

Questionado pela acusação, o delegado mencionou a influência de Jairinho, que era vereador e filho do policial militar conhecido como Coronel Jairo, ex-deputado estadual no Rio de Janeiro.

Outras vítimas potenciais

Ao responder a um questionamento da acusação, o então delegado titular da 16ª DP mencionou ter conhecimento de casos em que duas ex-companheiras de Jairinho procuraram a polícia para relatar agressões contra seus filhos. Uma menina teria sido afogada por Jairinho.

"Ele teria colocado a cabeça dela debaixo d'água", relatou o delegado. O outro caso envolvia um menino que sofreu uma fratura no fêmur devido a uma agressão.

Após o depoimento de Enrique Damasceno, estão previstas as falas de outras testemunhas de acusação e defesa. A decisão final caberá a sete jurados. A expectativa é que o julgamento se estenda por aproximadamente cinco dias.

Renúncia de advogado

Durante a sessão desta terça-feira, um dos advogados de Jairinho, Sérgio Figueiredo, anunciou sua renúncia ao caso. Ele declarou que a decisão foi um protesto contra a negativa do Tribunal do Júri em adiar novamente o julgamento, uma vez que o advogado principal da defesa, Fabiano Tadeu Lopes, sofreu um infarto e está hospitalizado.

Na abertura do julgamento, na segunda-feira (25), Jairinho tentou adiar o processo, mas desistiu após ser informado de que seria transferido para o presídio de Bangu 1, uma unidade mais rigorosa que Bangu 8, onde se encontra atualmente.

Detalhes do caso

De acordo com a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho teria espancado o menino Henry até a morte, enquanto a mãe, Monique Medeiros, se omitiu de seu dever de proteção, o que contribuiu para o homicídio. O Ministério Público alega que, em três outras ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu o menino a sofrimento físico e mental por meio de violência.

Jairo é acusado de seis crimes, incluindo homicídio qualificado por tortura e meio cruel que impediu a defesa da vítima, além de três torturas contra criança, fraude processual e coação no curso do processo. Monique responde por sete crimes, entre eles homicídio qualificado por omissão e omissão.