Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

O Flamengo informou que deixou de receber R$ 6,2 milhões do Banco de Brasília (BRB) em decorrência de uma liminar judicial que suspendeu um contrato de R$ 42 milhões entre as partes. De acordo com o clube, o montante não repassado se referia a uma parceria anterior com a instituição financeira.

As informações foram detalhadas na contestação apresentada pelo Flamengo no processo que resultou na interrupção dos pagamentos. O clube alega que, devido à decisão liminar, já deixou de receber o valor de R$ 6,2 milhões, referente a um saldo devedor do BRB no âmbito de um contrato já finalizado, conforme comprovado por recibo anexado aos autos. O Flamengo destacou que essa situação já gera um impacto financeiro imediato e concreto, privando o clube de receita significativa e causando estresse em seu fluxo de caixa.

Segundo o time, o contrato de patrocínio anterior encerrou-se em março deste ano, com pagamentos previstos para ocorrerem em até 30 dias após a emissão de recibo, o que teria ocorrido na primeira quinzena de maio.

Em seu pedido de revogação da liminar, o Flamengo argumentou que a ação popular que fundamentou a decisão judicial não apresentou evidências suficientes. O clube defendeu que a alegada crise do BRB não invalida a parceria nem transforma sua readequação em irregularidade, e que a manutenção e o aprimoramento da relação com o Flamengo são compatíveis com a reestruturação da instituição, que tem se apoiado nessa parceria para seu crescimento nacional.

Suspensão do contrato

Na última sexta-feira (22/5), a juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília, determinou a suspensão dos pagamentos do BRB ao Flamengo, referentes a um contrato de patrocínio avaliado em R$ 42 milhões. A magistrada observou que os documentos apresentados indicavam pagamentos parcelados e sucessivos, incluindo antecipações ao Flamengo, e que a continuidade desses repasses, caso a redistribuição do processo demorasse, poderia comprometer a efetividade da justiça.

A liminar foi concedida em uma ação popular movida por Célia Romeiro de Sousa, que alegou possível violação dos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade. A autora argumentou que o BRB estaria em grave crise financeira e que a manutenção dos repasses ao Flamengo configuraria um ato lesivo ao patrimônio público, especialmente pela suposta falta de retorno institucional compatível com os valores envolvidos.

Posicionamento do BRB

Em resposta, o BRB emitiu uma nota esclarecendo que o instrumento em questão se refere à evolução de um modelo contratual já existente com o Flamengo, e não a uma nova celebração de patrocínio. O banco explicou que, diferentemente do patrocínio tradicional, essa parceria é estruturada como uma operação de negócios com foco em produtos e serviços financeiros e no uso de propriedade intelectual.