Comissão da Câmara dos Deputados aprova campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4408/25, que estabelece a Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A iniciativa, proposta pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), visa implementar ações preventivas em escolas das redes pública e privada ao longo do ano letivo, reforçando a proteção e a conscientização sobre este grave problema.

As atividades da campanha incluirão palestras informativas, a distribuição de cartilhas educativas e a ampla divulgação de canais oficiais para denúncias, buscando capacitar estudantes, professores e pais a identificar riscos e agir em situações de emergência.

O parecer favorável do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), foi acolhido pelos parlamentares. Fahur enfatizou a necessidade de um esforço coordenado entre o Estado, a família e a sociedade para enfrentar o desafio do desaparecimento de crianças e adolescentes.

Segundo o relator, a escola é um ambiente crucial para a formação, conscientização e proteção social. Ele ressaltou que “a implementação de campanhas permanentes contribui para disseminar informações úteis a estudantes, professores e pais, fortalecendo a rede de proteção da criança e do adolescente.”

Sargento Fahur também argumentou que muitas situações de desaparecimento poderiam ser prevenidas ou resolvidas com maior celeridade caso houvesse uma orientação clara sobre a identificação de riscos e os canais adequados para a busca de pessoas desaparecidas.

Tramitação do projeto

O Projeto de Lei 4408/25 segue agora para análise em caráter conclusivo por outras comissões, incluindo as de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Para compreender melhor o processo legislativo, saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.