Davi Alcolumbre defende debate e ajustes na PEC do 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho 6x1 deverá passar por um rigoroso processo de análise nas comissões da Casa, indicando a necessidade de aprimorar o texto original proveniente da Câmara dos Deputados. Essa medida visa garantir um debate aprofundado antes de qualquer votação.

Alcolumbre enfatizou que a tramitação da PEC pelas comissões é uma exigência dos próprios senadores. "As cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão", declarou o parlamentar, reforçando a importância do rito legislativo.

A manifestação de Alcolumbre veio após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) questioná-lo em plenário sobre a previsão de votação da matéria, quebrando o silêncio em torno do processo de análise da PEC.

O presidente da Casa defendeu que a votação da PEC da escala 6x1 ocorra "sem pressa", com a devida escuta de todos os segmentos da sociedade. A metodologia e os prazos para a tramitação serão definidos em uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.

"Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", pontuou Alcolumbre, expressando a convicção de que muitos colegas compartilham de sua visão sobre a necessidade de aprimoramento da proposta.

Criticando a pressão por uma análise apressada, Alcolumbre destacou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não pode ser decidida "do dia para a noite". Ele ressaltou não ser "a favor nem contra a PEC", mas sim "a favor do debate" amplo e qualificado.

O presidente do Senado argumentou que seria inadequado que, após cinco meses de discussão na Câmara dos Deputados sobre um tema tão relevante para o Brasil, para trabalhadores e empreendedores, o Senado fosse compelido a "carimbar" o texto sem aprofundamento. Ele defende a autonomia da Casa para revisar e aprimorar a proposta.

Divergências sobre a tramitação

Em contrapartida à posição de Alcolumbre, lideranças governistas pressionam para que a PEC seja apreciada no Senado ainda em junho, preferencialmente sem modificações em relação à versão aprovada na Câmara. Qualquer alteração no texto pelo Senado implicaria seu retorno para nova votação pelos deputados.

A oposição, por sua vez, já protocolou uma PEC alternativa que propõe a manutenção da jornada de trabalho atual, mas com a flexibilização para contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifesta-se abertamente contra a redução da jornada laboral no país.

Alcolumbre também fez uma reflexão sobre o impacto dos anos eleitorais nas votações, observando que, "muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição", sugerindo que o calendário político pode influenciar a celeridade e a profundidade dos debates.

Para definir os próximos passos, o presidente do Senado anunciou que discutirá a tramitação da matéria com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o texto da PEC deve iniciar seu percurso. A indicação do relator da proposta ainda está pendente.