Congresso debate regulação das redes sociais em audiência nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (14), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza uma audiência pública interativa para debater a regulação das redes sociais. O encontro ocorre a partir das 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, com o objetivo de discutir o impacto das plataformas digitais na sociedade.

Temas em debate

O evento reunirá diversos especialistas e representantes de setores como direito, tecnologia, comunicação e defesa dos direitos digitais. O foco principal da discussão será analisar de forma técnica os critérios que as grandes empresas de tecnologia utilizam para moderar as publicações dos usuários.

Além disso, os participantes vão debater as regras para a suspensão e remoção de perfis. Outro ponto central é avaliar como essas medidas administrativas afetam diretamente a liberdade de expressão e as garantias fundamentais dos cidadãos no ambiente virtual.

Participação popular

Por se tratar de um debate interativo, os cidadãos podem acompanhar a transmissão ao vivo e enviar perguntas aos palestrantes. Clique aqui para ver a pauta completa e enviar suas perguntas diretamente ao portal do Senado.

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso, composto por representantes da sociedade civil e de empresas de comunicação, sendo responsável por emitir pareceres sobre temas de grande relevância no setor.