Debate sobre segurança nacional encontra referências no Distrito Federal

Por Alex Blau Blau

A discussão sobre a reorganização da segurança pública brasileira abre espaço para avaliar experiências que já apresentam resultados nos estados e no Distrito Federal. Com indicadores favoráveis de redução da violência letal, a capital reúne iniciativas que podem contribuir para o debate sobre a atuação federal no setor a partir de 2027.

A PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, teve sua votação concluída na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 14 de outubro e seguiu para o plenário. A proposta prevê fortalecer a cooperação entre os entes federativos, inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e ampliar mecanismos de enfrentamento às organizações criminosas. Compartilhamento de informações, integração tecnológica e operações conjuntas estão entre os instrumentos previstos. 

Paralelamente, ganha relevância a possibilidade de criação de um Ministério da Segurança Pública separado da Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem vinculado essa iniciativa à aprovação da proposta. A eventual instalação da pasta exigirá decisões administrativas e a definição de uma equipe capaz de coordenar políticas nacionais em parceria com os governos locais. 

Nesse contexto, o Distrito Federal oferece resultados que merecem ser examinados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o DF alcançou a menor taxa de homicídios em 48 anos e está entre as unidades da Federação com menores índices de violência letal. A avaliação institucional associa esse desempenho à integração das forças, ao emprego de inteligência e à continuidade das ações preventivas. 

Um dos gestores que participaram dessa trajetória foi Sandro Avelar. Delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele esteve à frente de iniciativas voltadas à modernização do setor e ao fortalecimento da atuação coordenada das instituições. Sua passagem pela secretaria deixou projetos que continuam presentes na estrutura de segurança da capital. 

Entre eles está o DF 360, desenvolvido por servidores da secretaria e implantado durante sua gestão. A plataforma integra imagens e informações para ampliar a capacidade de prevenção, acompanhamento de ocorrências e apoio às investigações. Em fevereiro de 2026, Avelar assinou a regulamentação que estabeleceu procedimentos para integrar câmeras de terceiros ao sistema, permitindo ampliar a cobertura mediante cooperação com instituições e particulares. 

A ferramenta reúne tecnologias como reconhecimento facial, leitura automática de placas e monitoramento por aeronaves remotamente pilotadas. A integração desses recursos busca oferecer às equipes policiais melhores condições para identificar situações de risco e responder com maior rapidez. 

A proteção às mulheres também marcou sua atuação. Durante a gestão de Avelar, houve ampliação do acesso ao Viva Flor nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. O programa, criado em 2017 por uma parceria institucional, disponibiliza um dispositivo de emergência para facilitar o acionamento policial por mulheres ameaçadas. A expansão buscou reduzir o tempo entre a identificação do risco e a oferta de proteção. 

Os resultados da segurança fazem parte do cenário administrativo apresentado pela governadora Celina Leão na disputa pela continuidade do governo. Levantamento RealTime Big Data divulgado em 14 de outubro mostrou Celina com 53% das intenções de voto totais e 60% dos votos válidos no segundo turno. Leandro Grass apareceu com 40% dos válidos. A pesquisa ouviu 1.600 eleitores entre 9 e 13 de outubro, tem margem de erro de dois pontos percentuais e registro DF-01170/2026. 

A vantagem indica um quadro eleitoral favorável à governadora, mas os percentuais representam intenção de voto. O levantamento não permite estabelecer quanto os resultados da segurança, especificamente, influenciam essa preferência.

Para o presidente que assumir em 2027, a experiência do DF poderá servir de referência na avaliação de políticas e de gestores. Sob essa perspectiva, a formação policial e a experiência administrativa de Avelar oferecem credenciais para uma eventual atuação nacional. Caso seja criado o Ministério da Segurança Pública, seu histórico poderá ser considerado no debate sobre o comando da pasta, embora não haja indicação formal ao cargo nas fontes consultadas.