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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a ampliação da investigação sobre possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.

A medida foi tomada após o ministro analisar as respostas fornecidas pelo parlamentar e pelo Senado acerca das alegações de deficiência na transparência e na rastreabilidade dos recursos, que totalizaram R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. Dino já havia solicitado esclarecimentos sobre as emendas no dia 19 deste mês.

Na deliberação de hoje, o ministro expandiu o escopo da análise e ordenou que todos os documentos referentes aos repasses das emendas para a fundação, bem como para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam verbas, sejam encaminhados ao Supremo em até 10 dias.

"Considerando a insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas em questão, torna-se necessária a solicitação de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", declarou o ministro em sua decisão.

O caso chegou à Suprema Corte após os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) mencionarem a ligação pessoal de Viana com a Lagoinha e o acusarem de tentar obstruir o andamento das investigações da CPMI contra as organizações que se beneficiaram de suas emendas.

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Defesa

Em pronunciamento nas redes sociais, o senador Carlos Viana declarou ser alvo de ataques devido à sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Viana convocou uma coletiva de imprensa para o dia seguinte, onde pretende apresentar documentos e fornecer explicações técnicas sobre as emendas.

"Com a proximidade das eleições, e diante do temor daqueles que buscaram proteger os culpados pelos crimes contra os idosos e impediram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora haverá uma intensificação de um ataque à reputação", afirmou o senador.