EUA atualizam regras de visto para estudantes, jornalistas e intercambistas

Os Estados Unidos implementaram uma nova regulamentação que modifica os critérios de permanência para estrangeiros com vistos de estudante, jornalista e participante de programas de intercâmbio. Divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), as alterações definem limites temporais para diferentes categorias de visto e intensificam o escrutínio sobre pedidos de extensão de estadia, impactando diretamente a vida de milhares de estrangeiros no país.

As novas normas entrarão em vigor 60 dias após sua publicação oficial no Diário Oficial Federal dos EUA, mediante aprovação prévia do Congresso norte-americano. O objetivo principal é otimizar o controle e a gestão dos fluxos migratórios.

Com a implementação, indivíduos que necessitem permanecer nos Estados Unidos além do período estipulado em seu visto deverão submeter um pedido de prorrogação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Este processo envolverá coleta de dados biométricos, rigorosas verificações de antecedentes e procedimentos focados na prevenção de fraudes migratórias.

Para estudantes com visto F e participantes de programas de intercâmbio com visto J, o tempo de permanência será estritamente atrelado à duração do programa acadêmico ou de intercâmbio, com um teto máximo de quatro anos.

Adicionalmente, o período concedido a estudantes com visto F-1 após a conclusão de seus cursos será reduzido de 60 para 30 dias. Este intervalo destina-se à organização da saída, à transição para outra instituição de ensino ou à solicitação de alteração do status migratório.

A regulamentação também impõe novas restrições para mudanças de cursos e programas acadêmicos durante a estadia nos EUA. Aqueles que desejarem permanecer no país após o vencimento do visto precisarão obter autorização específica para estender sua permanência ou deixar o território e solicitar uma nova entrada.

Medidas também afetam jornalistas e intercambistas

Profissionais da imprensa que atuam nos Estados Unidos sob visto de jornalista também serão impactados. O prazo máximo de permanência será de 240 dias, com uma restrição adicional de 90 dias para cidadãos chineses nessa categoria. O governo ressalta que pedidos de prorrogação ainda serão avaliados, desde que cumpram os critérios definidos pelas autoridades.

O DHS justifica as mudanças citando o aumento expressivo no número de admissões, que tem dificultado o acompanhamento dessas categorias de visitantes. Em 2024, mais de 1,8 milhão de estudantes estrangeiros ingressaram nos EUA, um acréscimo de mais de 11% em relação ao ano anterior.

No ano fiscal de 2024, os Estados Unidos emitiram vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e aproximadamente 37,3 mil profissionais da imprensa.

O secretário do DHS, Markwayne Mullin, explicou que a permanência prolongada de estudantes estrangeiros, muitas vezes utilizando matrículas sucessivas em cursos para manter o status migratório, motivou a definição de prazos máximos. Segundo ele, a medida visa ampliar o monitoramento e a fiscalização de estrangeiros no país.

Essas novas regras fazem parte de um conjunto mais amplo de medidas migratórias implementadas pela administração norte-americana, que tem intensificado a fiscalização, endurecido critérios para vistos e adotado ações para a revogação de autorizações de permanência em casos considerados sensíveis.