Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF nesta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do STF, substituindo o ministro Edson Fachin na condução dos plantões da Corte durante o período de recesso judiciário.

A escala de plantão, organizada para atender demandas urgentes do tribunal, deve se estender até o fechamento do mês, no dia 31 de julho.

Continuidade dos trabalhos ministeriais

Mesmo com as sessões presenciais suspensas no plenário, nomes como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem despachando em seus respectivos gabinetes, acompanhando o próprio Moraes na manutenção das atividades.

Conforme comunicado oficial do tribunal, o ministro Dias Toffoli processará Reclamações e Mandados de Segurança, ao passo que Cristiano Zanin concentrará esforços em inquéritos e ações penais sob sua relatoria.

Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia não participarão das escalas deste período, uma vez que se encontram oficialmente em gozo de férias regulamentares.

Por fim, as contagens de prazos processuais que se iniciariam ou expirariam durante o intervalo do recesso ficam prorrogadas para o dia 3 de agosto, data marcada para o retorno integral das atividades da Corte.