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Para mitigar os efeitos da elevação dos preços globais do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã, o governo federal propôs um subsídio de R$ 0,44 por litro na gasolina. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (22/5) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Conforme explicado pelo ministro, o montante representa aproximadamente a metade dos impostos federais que incidem sobre o combustível, sendo estabelecido com prudência para não onerar excessivamente o orçamento público. A proposta será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25/5) para aprovação.

Na semana anterior, a equipe econômica havia adiantado que o benefício estaria na faixa de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro. Em relação ao diesel, um subsídio de R$ 0,3515 será implementado em junho, após o término da isenção total dos tributos federais.

Valor definido

O subsídio funcionará como uma compensação provisória, visando diminuir o custo da gasolina para os consumidores. Embora inicialmente o governo considerasse um benefício de até R$ 0,89 por litro, que corresponderia à totalidade dos impostos federais sobre o combustível, a equipe econômica decidiu por um valor mais contido.

"Devido à nossa prudência, especialmente sob o aspecto fiscal, e analisando a variação do preço da gasolina em comparação com o período pré-guerra, consideramos mais adequado nos mantermos na metade desse limite", declarou Moretti durante uma coletiva de imprensa, onde também detalhou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro complementou que a repercussão do conflito foi mais acentuada no diesel do que na gasolina, justificando uma compensação menor para esta última. Ele ressaltou que "R$ 0,44 por litro é o valor mais apropriado para a subvenção atualmente e deve ser suficiente para suavizar o impacto dos preços na gasolina".

Custo da medida

A estimativa governamental aponta para um custo mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Com uma duração inicial projetada para dois meses, o impacto financeiro total é estimado em R$ 2,4 bilhões. Moretti explicou que essa despesa ainda não foi formalmente incluída nas projeções orçamentárias, pois o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração pelo governo federal. Após a sanção presidencial, a subvenção será efetivada por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda.

Prazo temporário

O auxílio terá vigência inicial de dois meses, sendo posteriormente submetido a uma nova avaliação pela equipe econômica. A intenção do governo é replicar o modelo já empregado na subvenção ao diesel, implementada em março para conter os impactos da alta abrupta do petróleo no cenário global. Conforme Moretti, a decisão sobre a manutenção do subsídio ao diesel ainda está sendo debatida internamente.

Guerra pressiona

A intensificação do conflito no Oriente Médio provocou uma elevação nos preços globais do petróleo nas últimas semanas, resultando em um aumento nos custos dos combustíveis em diversas nações. Uma vez que o Brasil possui uma dependência parcial da importação de derivados, as flutuações internacionais inevitavelmente exercem pressão sobre os valores internos da gasolina e do diesel. A abordagem governamental consiste em destinar verbas públicas para atenuar temporariamente parte desse impacto, enquanto o mercado internacional persiste em sua instabilidade.

Leilão adiado

Na mesma coletiva, Moretti informou que o governo optou por não realizar este ano o leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal. A expectativa prévia era de uma arrecadação de aproximadamente R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas essa projeção foi removida do planejamento orçamentário. O ministro justificou que "para este exercício, em meio a um conflito e à volatilidade dos preços, não seria a decisão mais acertada prosseguir com um leilão dessas áreas".

Receitas do petróleo

O governo indicou que a redução na arrecadação decorrente do adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo incremento nas receitas de royalties e pela comercialização de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Em virtude da valorização do barril no mercado internacional, em meio ao conflito no Irã, a arrecadação proveniente da exploração petrolífera registrou um crescimento expressivo nas semanas recentes. (Agência Brasil)