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Em uma entrevista concedida ao programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o governo federal está comprometido em assegurar a estabilidade dos valores dos combustíveis em todo o território nacional. Ele enfatizou a necessidade de uma fiscalização pública implacável para coibir aumentos injustificados.

"Luto diariamente para que o preço da gasolina diminua. Posso assegurar que realizo reuniões semanais sobre o assunto. Não há justificativa para elevações; precisamos mobilizar a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo para fiscalizar, multar ou até mesmo prender aqueles que aumentam os valores sem necessidade", afirmou o presidente.

O cenário global dos derivados de petróleo continua impactado pela guerra no Irã, gerando restrições significativas no transporte de cargas na região do Oriente Médio, área que concentra importantes nações produtoras de petróleo.

Previamente, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que a subvenção destinada aos consumidores de gasolina será de R$ 0,44 por litro. Este montante foi estabelecido como parte do programa emergencial de compensação temporária, instituído na semana anterior. A iniciativa demandará um investimento aproximado de R$ 1,2 bilhão mensalmente, por um período mínimo de dois meses.

Adicionalmente, uma outra ação governamental, desenvolvida em colaboração com os estados, já havia implementado em março um subsídio para o diesel importado, um componente essencial para o setor de transporte de cargas.

Em paralelo, uma força-tarefa de abrangência nacional tem sido mobilizada para combater elevações abusivas nos preços desde o início do conflito no Oriente Médio, resultando na fiscalização de milhares de estabelecimentos e distribuidoras de combustíveis por todo o Brasil.

Minerais estratégicos

No decorrer da entrevista, Lula foi indagado a respeito das reservas brasileiras de minerais estratégicos e das conhecidas terras raras, elementos químicos essenciais, presentes no subsolo, para a produção de componentes eletrônicos em equipamentos de alta tecnologia.

Com uma estimativa de 21 milhões de toneladas, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras já identificada globalmente, superada apenas pela China, que contabiliza cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, o presidente ressaltou que apenas um terço do potencial nacional foi devidamente mapeado até o momento.

"Embora o Brasil seja reconhecido como o segundo país do mundo em minerais estratégicos e terras raras, conhecemos apenas 30% do nosso território. Isso implica que ainda precisamos realizar levantamentos em 70% da área. Instituí um conselho nacional para abordar a questão das terras raras, e este órgão estará diretamente vinculado à Presidência da República, pois desejamos tratar o tema como uma questão de segurança e soberania nacional, um assunto de Estado", declarou Lula.

"Não repetiremos com os minerais estratégicos e as terras raras o que ocorreu com o minério de ferro, onde apenas se extrai e se vende. Almejamos que todo o processo de transformação seja realizado aqui no Brasil", garantiu o presidente, enfatizando que não há veto à exploração por empresas de qualquer nacionalidade.

Regulamentação das apostas online

Um tópico adicional discutido por Lula no programa Sem Censura foi o cenário das apostas esportivas virtuais, conhecidas como bets. Ao ser questionado sobre a sanção da lei que tributa e regulamenta o setor no final de 2023, o presidente salientou a importância desse segmento para o mercado do futebol profissional e a necessidade de distinguir as empresas que operam ilegalmente das que atuam de forma regular.

"Atualmente, o futebol profissional depende das apostas online. É crucial discernir entre as plataformas sérias e as que não são", afirmou Lula, indicando sua intenção de intensificar o controle sobre a publicidade do setor.

"Instituímos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda dedicada à gestão das apostas. Se depender da minha vontade como presidente da República, e farei essa declaração durante a campanha [eleitoral], sou a favor de eliminar todas as plataformas de apostas que não oferecem nenhum serviço ou utilidade ao país", concluiu.