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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que imporá veto ao projeto de lei da minirreforma eleitoral, que obteve aprovação na Câmara dos Deputados. A legislação em questão propõe alterações na prestação de contas partidária, flexibiliza normas de fiscalização e permite o envio de mensagens em massa para eleitores previamente cadastrados.
A manifestação do presidente ocorreu nesta sexta-feira (22), durante uma entrevista concedida ao vivo ao programa Sem Censura, da TV Brasil, emissora pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com apresentação de Cissa Guimarães.
Lula enfatizou os riscos que a inteligência artificial representa para a democracia durante os processos eleitorais.
"Acredito que é o momento de refletirmos que a inteligência artificial é útil para diversas finalidades, mas não deve ser empregada na disputa eleitoral para a escolha de prefeitos, governadores ou deputados. Isso não é aceitável. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma medida que incentivará o uso de robôs nas eleições. Com certeza, irei vetar. Primeiramente, trabalharei para que o Senado não aprove, e em seguida, vetarei", declarou o presidente.
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A minirreforma eleitoral foi aprovada na última terça-feira (19), em uma votação simbólica e rápida, sem registro nominal dos votos. A proposta tem sido alvo de críticas por parte de diversas organizações da sociedade civil.
No aspecto abordado por Lula, o texto do projeto autoriza o envio de mensagens automatizadas a eleitores que se cadastraram previamente. Tal envio não será considerado uma irregularidade quando destinado a esse público cadastrado.
Para os opositores da medida, essa flexibilização pode intensificar a utilização de ferramentas digitais com menor supervisão, especialmente no que se refere à disseminação de conteúdo em larga escala.
Lula também criticou o fato de parlamentares e partidos acumularem vultosos recursos públicos, provenientes de fundos eleitorais e partidários, além de emendas parlamentares.
"Eu era a favor do fundo partidário e do fundo eleitoral; hoje sou contra, pois isso levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje dispõe de R$ 50 milhões, R$ 60 milhões em emendas anualmente".
Violência política e polarização
Ao ser questionado pela apresentadora Cissa Guimarães sobre as diferenças entre o cenário político atual e seus mandatos anteriores, Lula abordou como o extremismo, em sua perspectiva, tem afetado o ambiente político, não somente no Brasil.
"O mundo mudou, está mais agitado e polarizado. Isso não ocorre apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, democratas e republicanos, há duas décadas, conviviam como parceiros, com disputas restritas ao período eleitoral. Atualmente, 90% dos republicanos não aceitariam que suas filhas se casassem com democratas", afirmou o presidente, que defendeu a necessidade de repensar a influência dos algoritmos das redes sociais na organização do sistema social.
"Não quero que percamos o humanismo inerente ao ser humano, pois estamos nos tornando vítimas dos algoritmos".
A entrevista exclusiva de Lula ao programa Sem Censura contou ainda com a participação da influenciadora digital Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto, âncora e editora-chefe do telejornal Repórter Brasil Tarde, e do também influenciador Muka, produtor de conteúdo digital e um dos apresentadores do vespertino.
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