Hugo Motta comemora aval do Senado para o fim da escala 6x1

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, celebrou nesta quarta-feira (14) a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado Federal em dois turnos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 avançou e caminha para a promulgação.

Em suas redes sociais, o parlamentar ressaltou que o resultado coroa um esforço histórico debatido desde fevereiro, quando o projeto entrou em pauta na Câmara após amplo diálogo nacional com empregados e empregadores.

Motta enfatizou que a mudança assegura três pilares fundamentais: a queda na jornada para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso e a preservação integral dos salários.

Segundo o presidente da Casa, a iniciativa representa mais qualidade de vida e convivência familiar para milhões de brasileiros. Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

O texto validado fixa o limite semanal de 40 horas, com jornadas diárias de até oito horas. Há possibilidade de compensações e reduções por meio de convenções coletivas, sendo que algumas regras entrarão em vigor de forma gradual. A Câmara havia aprovado a proposta em maio deste ano.