Hugo Motta defende o diálogo entre os Poderes para fortalecer as instituições

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (20), em Brasília, que o fortalecimento das instituições brasileiras depende diretamente do diálogo contínuo e do respeito mútuo entre os Poderes da República.

Durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, o parlamentar ressaltou que bases sólidas não surgem por acaso, mas são construídas através da busca por convergências em momentos de debates complexos.

Segundo o deputado, a Constituição se mantém atualizada e viva quando consegue acompanhar as transformações da sociedade por meio do debate democrático e transparente.

Motta enfatizou a atuação da Câmara dos Deputados na análise de pautas fundamentais para o desenvolvimento econômico, a segurança pública e a proteção social, mesmo em períodos desafiadores.

Entre os avanços citados, estão o marco legal contra o crime organizado, discussões sobre inteligência artificial e os debates em torno da reforma tributária.

Debate sobre a escala 6x1 e direitos trabalhistas

O chefe da Casa legislativa comentou a proposta de alteração na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, lembrando que o texto foi construído após ouvir milhares de cidadãos, especialistas e representantes do setor produtivo.

Para o parlamentar, a iniciativa busca garantir que milhões de trabalhadores tenham melhores condições para conciliar suas obrigações profissionais com a vida familiar, a saúde e os estudos.

Medidas econômicas e acordos internacionais

Na área econômica, Motta lembrou da atualização no teto de faturamento do MEI e da renegociação de dívidas, classificando as ações como medidas essenciais de justiça econômica e geração de renda.

O político também pontuou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, além de legislações voltadas à tecnologia, como o ECA Digital e o incentivo a centros de dados.

Por fim, ao comentar o segundo turno das eleições marcado para o próximo domingo (25), o deputado reforçou que a defesa contínua do Estado democrático de direito é um dever inegociável de todos os brasileiros.