Justiça determina prisão de jornalista Luan Araújo por difamação contra Carla Zambelli

O jornalista Luan Araújo teve sua prisão decretada em regime aberto, na última sexta-feira (1º de junho), pelo Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo. A decisão do juiz José Fernando Steinberg resulta do não pagamento de uma indenização por difamação à ex-deputada federal Carla Zambelli, a quem Araújo foi condenado por criticar em um texto publicado após o incidente de perseguição em outubro de 2022.

A ordem de prisão foi emitida em função do débito da indenização, que se somava a multas e custas processuais, totalizando pouco mais de R$ 2,2 mil em valores atuais.

No material que gerou a condenação, Luan Araújo descreveu Carla Zambelli como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”, referindo-se aos membros como “mercadores da morte”.

Embora tenha sido absolvido do crime de injúria no processo movido pela então parlamentar, Araújo foi condenado ao pagamento da indenização por difamação. O valor, acrescido de multas e custas processuais, soma pouco mais de R$ 2,2 mil atualmente.

O magistrado José Fernando Steinberg justificou a medida, publicada em 1º de junho, afirmando que “tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”.

A equipe da Agência Brasil buscou contato com a defesa de Luan Araújo para obter um posicionamento, mas não obteve sucesso até o momento da publicação.

Entenda

O episódio que antecedeu a condenação por difamação ocorreu em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, Carla Zambelli e Luan Araújo se envolveram em uma discussão que culminou com a ex-deputada sacando uma arma de fogo e perseguindo o jornalista por vias públicas de São Paulo e dentro de um estabelecimento comercial. O incidente, amplamente filmado por populares, gerou repercussão nacional.

Em desdobramento relacionado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli, em agosto do ano anterior, a 5 anos e 3 meses de prisão. A sentença foi proferida pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma, referentes à perseguição a Araújo.

A condenação de Carla Zambelli pelo STF, referente à perseguição armada, tornou-se definitiva.

Antes da condenação definitiva pelo STF, Carla Zambelli já havia se deslocado para a Itália em julho, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior. Esta condenação, de 10 anos de prisão, referia-se à sua atuação como mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Brasil solicitou a extradição de Carla Zambelli, um pedido inicialmente deferido pelas primeiras instâncias da Justiça italiana. Contudo, em maio, a decisão foi revertida pela Corte de Apelação de Roma, que cassou a extradição.