Justiça suspende proibição de amplificadores na Avenida Paulista

A Justiça determinou a suspensão da regra que vetava artistas de utilizarem fontes externas de energia em instrumentos e equipamentos de som na Avenida Paulista, localizada em São Paulo. Conforme a nova diretriz, o controle de ruído precisa ser realizado por meio de medição sonora direta, desconsiderando o tipo de alimentação elétrica empregada.

A determinação original havia sido lançada em agosto, vetando o uso de geradores, baterias de suporte e redes elétricas de comércios locais durante as apresentações artísticas do programa Ruas Abertas.

Segundo o entendimento judicial, classificar o som como excessivo apenas com base na origem da energia elétrica utilizada mostrou-se uma medida desproporcional.

Vale destacar que a suspensão não anula a fiscalização no local. A prefeitura continua autorizada a checar os decibéis com decibelímetros e aplicar penalidades caso sejam constatados abusos.

Embate com a gestão municipal

No período em que a restrição foi sancionada, a administração do prefeito Ricardo Nunes alegou que o texto nasceu de debates junto à Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, reunindo agentes culturais, moradores e comerciantes.

Contudo, integrantes do conselho apontam que o texto da portaria jamais passou por debate nas reuniões do grupo.

Entidades locais argumentaram em nota que a portaria falhava em combater o verdadeiro foco da questão: a poluição sonora real.

Após o recuo judicial, o coletivo Paulista Boa Para Todos celebrou o desfecho.

O grupo reforçou que a decisão valida os apontamentos feitos anteriormente, enfatizando que o foco deve residir estritamente nos decibéis gerados e no impacto real para quem transita ou reside na região.