Luiz Fux suspende liberação de posts contra Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que mantinha no ar publicações associando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a supostos ataques contra Nossa Senhora Aparecida. A determinação restabelece a censura prévia aos posts até que o plenário da Corte analise o caso de forma definitiva.

Anteriormente, o ministro Flávio Dino havia liberado as postagens ao acolher um recurso do humorista Antonio Tabet. O comediante publicou uma imagem da padroeira do Brasil sugerindo que a família do parlamentar odiava mulheres pretas. Dino justificou sua posição com base na defesa da liberdade de expressão, alegando que o post não citava diretamente o candidato.

Ao reverter a decisão de Dino, Fux argumentou que a suspensão de uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas das eleições é uma medida de extrema gravidade. O magistrado, que relata uma ação sobre o Marco Civil da Internet, questionou se caberia ao STF chancelar a propagação de conteúdos sabidamente falsos na rede.

Entenda o embate entre os ministros

A polêmica começou após boatos de que aliados evangélicos de Flávio Bolsonaro queriam retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O político negou as acusações e acionou o TSE, alegando ser vítima de discurso de ódio e desinformação. O ministro André Mendonça, do tribunal eleitoral, determinou então a remoção das mídias sob pena de multa.

A disputa gerou atritos institucionais. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, contestando as interferências da Suprema Corte sobre as decisões da Justiça Eleitoral. O caso agora aguarda julgamento pelo colegiado completo do STF.