Plenário do TSE inicia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida

O TSE iniciou na manhã desta quarta-feira (30) a análise para decidir se mantém a ordem do ministro André Mendonça. A medida determinou a exclusão de postagens na internet que associam o candidato Flávio Bolsonaro à suposta remoção do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Até o momento, apenas o próprio relator registrou voto favorável à preservação da remoção dos conteúdos. A votação ocorre em plenário virtual e tem encerramento previsto para o final do dia.

A controvérsia chegou à corte eleitoral após uma série de impasses jurídicos que também mobilizaram o STF. Na véspera, liminares divergentes foram emitidas por ministros da Suprema Corte antes que o caso retornasse à alçada da Justiça Eleitoral.

Entenda a liminar

A ordem de exclusão atingiu publicações como a do humorista Antonio Tabet. O material continha críticas severas à família do candidato e replicava boatos sobre planos de alterar o status religioso da santa.

A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça classificando as informações como inverídicas. O relator concordou, aplicando multas diárias em caso de descumprimento da ordem de retirada.

Posicionamento do relator

Em sua manifestação, o ministro defendeu que a medida não configura censura nem ataque à liberdade religiosa. Segundo ele, tratou-se de controle de desinformação disseminada às vésperas da eleição.

O magistrado argumentou que a propagação de boatos sem base fática sobre os candidatos justifica a intervenção pontual da Justiça Eleitoral para proteger o pleito.