Prisão domiciliar: Bolsonaro pede autorização ao STF para ver filhos

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9), data em que se celebra o Dia dos Pais.

Atualmente cumprindo prisão domiciliar, o político busca autorização para encontrar Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro durante o período em que permanece impedido de receber visitantes.

A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes pelos advogados de defesa, que argumentam a necessidade de um encontro com caráter humanitário para manter os laços familiares.

Vale lembrar que Bolsonaro cumpre uma suspensão de 30 dias no direito a visitas, sanção que se estende até o próximo dia 17 de agosto.

Motivação da punição

A restrição foi imposta por Moraes no mês passado. A medida punativa ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar em suas redes sociais uma carta redigida pelo pai.

Como parte das determinações da prisão domiciliar, o ex-presidente tem o uso da internet vetado, regra que se aplica inclusive à transmissão de mensagens por intermédio de terceiros.

Contexto jurídico

Na mesma decisão, o magistrado estipulou que Bolsonaro não pode receber visitas com fins político-eleitorais até o encerramento do pleito em outubro, além de não poder divulgar manifestos.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão devido ao processo de trama golpista. Posteriormente, obteve o direito à prisão domiciliar para se recuperar de uma cirurgia e de um quadro de pneumonia bacteriana.