Projeto cria política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados institui uma nova política de esporte inclusivo voltada para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes.

A iniciativa, apresentada pelo deputado André Fufuca (PP-MA), visa promover o desenvolvimento motor, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares em todo o país.

Além do autismo, a proposta contempla quadros como TDAH, dislexia, dispraxia, altas habilidades e TOC. O texto prevê a oferta de atividades no contraturno escolar e aos fins de semana.

O plano também estabelece uma rede de apoio psicossocial direcionada às famílias atípicas. O foco principal é acolher emocionalmente mães e cuidadoras que enfrentam sobrecarga.

Segundo o autor, a prática não representa apenas lazer. Trata-se de uma ferramenta terapêutica essencial para o desenvolvimento humano e a melhoria da qualidade de vida.

Para custear as ações, a proposta autoriza o uso de verbas de incentivo ao esporte e fundos públicos. O governo federal poderá firmar parcerias com entidades privadas.

O texto prioriza áreas de alta vulnerabilidade social na distribuição de recursos. A medida dialoga com diretrizes de inclusão já debatidas no programa federal TEAtivo.

A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões temáticas da Casa. Para virar lei, a proposta ainda precisa passar por deputados e senadores.

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