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Uma operação da Receita Federal realizada nesta quarta-feira (4), no Porto do Rio de Janeiro, resultou na apreensão de uma carga de brinquedos com fortes indícios de violação de propriedade intelectual da marca Lego.
A fiscalização ocorreu durante a inspeção física de um contêiner importado da China. Ao abrirem a carga, os agentes encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar que apresentavam características divergentes dos padrões originais de fabricação.
Detalhes da apreensão
Os produtos imitavam dois modelos distintos da fabricante, com conjuntos de 166 e 614 peças. Um representante oficial da marca já realizou uma análise preliminar e confirmou a falsificação, sendo que o laudo técnico definitivo está em fase de elaboração.
O valor estimado dos itens apreendidos é de R$ 228 mil. Em comunicado, o órgão reforçou que a ação faz parte de um esforço contínuo para combater a concorrência desleal e impedir a entrada de mercadorias irregulares no Brasil.
A medida visa garantir a segurança do consumidor final e assegurar que as empresas que operam dentro da legalidade não sofram prejuízos com a circulação de produtos piratas no mercado nacional.
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