Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo de preços

A Senacon abriu nesta segunda-feira (21) setenta processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis devido a suspeitas de elevação injustificada nos valores cobrados. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia alerta que as multas podem alcançar até R$ 14 milhões, amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

As inspeções técnicas conduzidas pela ANP apontaram margens de lucro inflacionadas em mais de 70% em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Agora, os comerciantes notificados dispõem de 20 dias para protocolar suas defesas oficiais.

A articulação começou quando a ANP repassou, na última sexta-feira (18), cerca de 330 denúncias sobre condutas suspeitas no mercado. Esses dados serviram de base para mapear o comportamento econômico dos revendedores.

Reunião emergencial

Frente a essa escalada nas margens, o órgão federal agendou para esta terça-feira (22) um encontro nacional de emergência com entidades de proteção ao consumidor. O objetivo é alinhar operações fiscalizatórias unificadas em território nacional.

A iniciativa articula tanto prevenção quanto repressão para conter práticas oportunistas que encarecem o combustível sem respaldo nas regras de mercado.