STF mantém afastamento do prefeito de Ourinhos após decisão de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido contra o afastamento do prefeito de Ourinhos, Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (Podemos), mantendo a decisão que o retirou do cargo por 90 dias após investigações sobre irregularidades em contratos da educação e da saúde na cidade paulista.

Na solicitação enviada à corte, o político alega ser vítima de impedimento indevido do mandato e argumenta que a medida imposta gera grave lesão à ordem pública e administrativa. Além disso, Gonçalves sustentou que a gestão interina do vice-prefeito estaria promovendo exonerações massivas e desmantelando os serviços essenciais da cidade.

Decisão de Alexandre de Moraes

Ao indeferir o recurso, Alexandre de Moraes destacou a ausência de provas relativas ao suposto risco à ordem pública e enfatizou a demora do gestor em recorrer, já que a petição ocorreu cerca de um mês após a determinação do afastamento.

O relator ressaltou que o quadro de desorganização na prefeitura do interior paulista começou durante a própria administração do mandatário suspenso. Ele citou endividamento milionário, desassistência na saúde e colapso na educação, caracterizado pela falta de merenda e déficit de professores.

Entenda as investigações e a suspensão

O afastamento foi determinado em 30 de junho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atendendo a uma ação de improbidade apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPSP).

De acordo com a promotoria, o prefeito renovou sucessivamente o contrato com o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEV), liberando repasses de aproximadamente R$ 13 milhões sem a concordância da Procuradoria Jurídica do município.

Esta foi a segunda sanção judicial imposta ao gestor municipal, que já havia sido suspenso das decisões sobre a Saúde em maio por apurações envolvendo a contratação de organizações sociais. Diante das determinações, o vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage (PL) assumiu o comando do poder executivo.

A reportagem buscou posicionamento oficial da Prefeitura de Ourinhos e aguarda retorno das partes envolvidas.