Veja como obter benefícios do INSS sem carência em 18 casos de doenças graves

Segurados afetados por condições de saúde graves podem solicitar benefícios do INSS sem carência para auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria permanente. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social garante proteção financeira imediata aos trabalhadores que desenvolvem doenças de evolução aguda sem a exigência do tempo mínimo de contribuição.

Lista de doenças que dispensam a carência

A lista de enfermidades foi ampliada por portaria publicada em julho deste ano para integrar a gestação de alto risco, somando 18 diagnósticos isentos da exigência. Para ter acesso ao direito, o segurado deve comprovar a incapacidade com laudos médicos.

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave com alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Abdome agudo cirúrgico;
• Gestação de alto risco.

Critérios médicos exigidos pela previdência

O INSS ressalta que o direito só é concedido quando os quadros apresentam evolução aguda e alta gravidade. A documentação apresentada precisa comprovar a incapacidade total do cidadão de forma clara.

Para a análise, considera-se quadro de evolução aguda a doença de instalação súbita, desconsiderando crises de problemas crônicos. Já o critério de gravidade envolve risco iminente de morte ou comprometimento funcional de órgãos.