Zanin nega pedido para realizar segundo turno para o governo do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido para realizar um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A solicitação havia sido apresentada pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes, para tentar reverter a decisão que definiu a disputa local.

A sigla questionava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A retotalização dos sufrágios redefiniu o cenário das urnas e garantiu a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Com o novo cálculo oficial promovido pela Justiça Eleitoral, o percentual de Douglas Ruas subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a marca necessária para liquidar a disputa.

Na fundamentação de sua recusa, Zanin explicou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser utilizada para contestar a decisão do TSE. Segundo o magistrado, a medida “não constitui sucedâneo de recurso nem instrumento destinado à revisão de pronunciamentos jurisdicionais concretos”.

Ao recorrer ao Supremo, o PSD argumentou que a realização do segundo turno deveria depender exclusivamente da escolha dos eleitores, e não de decisões processuais que retiram votos da base de cálculo após a votação.