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O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta quarta-feira (8) em apoio à realização de um pleito direto para definir o mandato temporário do governo do Rio de Janeiro.
Relator da ação, o magistrado apresentou seu posicionamento em um processo instaurado pelo diretório do PSD no estado. A legenda argumenta que a escolha do gestor interino deve partir do voto popular, opondo-se ao modelo de eleição indireta conduzido pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo a análise de Zanin, o ato de renúncia de Cláudio Castro, efetuado um dia antes de sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configurou uma manobra para evitar que a população fluminense fosse convocada às urnas.
"É evidente que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro foi realizada em uma tentativa de burla das consequências do julgamento que foi realizado no TSE", pontuou o ministro durante a sessão.
A análise do caso segue agora para o voto dos demais nove ministros da Corte.
Entenda o cenário
No dia 23 de março, o TSE determinou a inelegibilidade de Cláudio Castro, ordenando inicialmente que a sucessão ocorresse via eleição indireta. Entretanto, o PSD buscou o STF para garantir o direito ao voto direto.
Castro deixou o cargo antecipadamente alegando a necessidade de cumprir prazos eleitorais para concorrer ao Senado, embora o limite para essa movimentação fosse apenas em abril. A saída precoce foi lida como uma tática para manter a influência sobre a escolha de um aliado através da Alerj.
A vacância no poder se aprofundou devido a falhas na linha de sucessão do estado. O antigo vice, Thiago Pampolha, migrou para o Tribunal de Contas estadual em 2025, deixando seu posto vago. O próximo na lista, Rodrigo Bacellar, então presidente da Alerj, foi cassado pela mesma sentença que puniu Castro.
Além disso, Bacellar já estava afastado da liderança da Casa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido a investigações relacionadas ao caso TH Joias. Atualmente, o comando do Rio está sob a responsabilidade provisória de Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ).
Após a definição do Supremo, caberá ao TSE ou à Alerj convocar a nova eleição. O governante eleito terá um mandato curto, encerrando suas atividades no fim deste ano. A partir de janeiro de 2027, assume o vencedor das eleições gerais de outubro.
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