Agenda 227 entrega propostas de proteção para crianças e adolescentes

A Agenda 227, movimento que reúne mais de 520 organizações da sociedade civil, entregou formalmente aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de metas voltadas à garantia de direitos fundamentais para crianças e adolescentes.

A iniciativa é estruturada em dois documentos distintos. Eles trazem diretrizes estratégicas para setores essenciais como educação, saúde, atenção à primeira infância, profissionalização juvenil e combate rigoroso a todas as formas de violência.

Os textos elaborados pelas entidades apontam que populações vulneráveis, incluindo indígenas, negros, imigrantes e moradores de periferias, enfrentam índices alarmantes de pobreza e insegurança alimentar.

“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal - a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes - para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento presidencial.

O intuito central das propostas é democratizar o acesso a serviços públicos de qualidade e combater discriminações ligadas a gênero, raça e classe social em todo o território nacional.

“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende a carta destinada aos governadores.

Origem do movimento

O nome Agenda 227 faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo legal estabelece que a proteção integral da juventude é dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado.

Entre os principais signatários da mobilização figuram instituições de peso como a Fundação Itaú, Instituto Alana, Childhood Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).