Após condenação no STJ, Marco Buzzi contrata criminalistas para defesa no STF

O ministro afastado Marco Buzzi contratou novos advogados criminalistas para assumir sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre após o magistrado sofrer uma derrota decisiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na esfera administrativa, onde foi condenado por acusações ligadas a crimes sexuais.

A partir de agora, os juristas Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira, professora da FGV Direito SP, assumem a representação criminal de Buzzi. O processo em tramitação no STF apura denúncias de assédio e importunação sexual sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

O afastamento do ministro das funções no STJ ocorreu em fevereiro, motivado por acusações feitas por duas mulheres. Subsequentemente, em abril, a Corte abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado nega todas as alegações e afirma que não praticou qualquer conduta inadequada.

Condenação inédita na esfera administrativa

Em 6 de agosto, o Pleno do STJ aplicou a pena de disponibilidade com perda do cargo contra Buzzi. A decisão de condenar foi aprovada por unanimidade pelos 28 ministros presentes, decorrente da denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos.

Embora a condenação tenha sido unânime, a escolha da sanção dividiu o colegiado, com quatro magistrados votando pela aposentadoria compulsória. Uma segunda denúncia, feita por uma servidora do tribunal, também integra o conjunto de acusações sexuais contra o ministro.

Na esfera administrativa, a equipe jurídica segue formada por Paulo Emílio Catta Preta, Maria Fernanda Saad Ávila e Maíra Fernandes. A defesa declarou que respeita a deliberação do STJ, porém discorda veementemente dos argumentos utilizados para fundamentar os votos condenatórios.