Operação contra fraude no comércio de grãos prende suspeitos em Goiás

Na última quarta-feira (26), o Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou a Operação Safra Oculta para desarticular um esquema de fraude no comércio de grãos que atuava em Goiás e outros quatro estados. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra contadores e um advogado acusados de utilizar empresas de fachada para sonegar impostos estaduais.

Ao todo, a 2ª Vara de Garantias de Goiânia expediu nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão. Além de Goiás, as ordens judiciais foram cumpridas em Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia, contabilizando seis presos nas primeiras horas da ação policial.

Prejuízos bilionários e empresas noteiras

De acordo com os investigadores, a dimensão total dos desvios pode alcançar a casa dos bilhões de reais. No entanto, no recorte inicial da fiscalização, apenas duas empresas investigadas já acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos declarados e não pagos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O grupo criminoso utilizava companhias conhecidas como "noteiras", registradas em nome de "testas de ferro" sem capacidade financeira compatível. Essas empresas emitiam documentos fiscais para simular a legalidade no transporte dos grãos, escondendo os verdadeiros beneficiários do negócio.

Esquema durava cerca de dois anos

As apurações tiveram início há dois anos, quando a Receita Estadual de Goiás cruzou dados fiscais e notou inconsistências na emissão de notas com destaque de ICMS sem o devido recolhimento aos cofres públicos. As informações foram repassadas ao MPGO para o aprofundamento das investigações.

Segundo o promotor Denis Bimbati, os grãos produzidos em território goiano eram remetidos para outras unidades da Federação sem tributação. Além dos prejuízos diretos às contas estaduais e municipais, a prática gerava concorrência desleal com produtores rurais cumpridores de suas obrigações fiscais.

Desdobramentos e continuidade das apurações

A força-tarefa da Operação Safra Oculta reúne o MPGO, o Gaeco, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-GO), a Secretaria da Economia e as polícias Civil e Militar, além de unidades do Ministério Público dos demais estados envolvidos.

O Ministério Público enfatizou que o processo tramita sob sigilo e as investigações vão prosseguir para identificar produtores e empresários que se beneficiaram do esquema ilícito. Todo o material apreendido passará por perícia técnica para instruir novas etapas judiciais.