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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 334/26, que estabelece o cordão de fita roxa como um distintivo nacional para indivíduos com Alzheimer. Este projeto propõe modificações na Lei 11.736/08, que já define o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

A finalidade desta iniciativa, proposta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é simplificar o reconhecimento de pacientes em ambientes públicos, prevenindo assim ocorrências de desentendimento ou embaraço.

Segundo o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), "manifestações comportamentais características, como a ausência de filtros sociais e respostas impulsivas, são comumente incompreendidas por terceiros como ações deliberadas de desrespeito ou hostilidade, desencadeando reações defensivas que acentuam a fragilidade do paciente".

O parlamentar endossou a aprovação do projeto, destacando que o distintivo contribuirá para fomentar uma cultura de consideração e amparo. "O reconhecimento por meio do cordão será crucial em momentos de desorientação ou confusão mental, funcionando como um fator determinante para assegurar um acolhimento apropriado, sensível e rápido ao paciente e seus familiares", complementou.

A utilização do cordão será opcional e não dispensa a necessidade de apresentar laudos médicos nos casos em que a confirmação do diagnóstico seja legalmente requerida.

Esta medida se inspira em outros sistemas de identificação visual já existentes, a exemplo do cordão de girassol, empregado para indicar deficiências não visíveis.

Próximos estágios da tramitação

O projeto será agora submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, após essa etapa, poderá ser encaminhado diretamente ao Senado Federal, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.

Para que se torne lei, o texto legislativo necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.

Entenda melhor o processo de tramitação de projetos legislativos