Aumento de etanol na gasolina gera divergências entre MPF e Unica

O recente aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Brasil, abriu um intenso impasse judicial e técnico entre órgãos de fiscalização e o setor produtivo.

De um lado, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para interromper a medida. A instituição argumenta que falta comprovação científica sobre a segurança do novo percentual, conhecido como E32, para a frota circulante no país.

Questionamentos sobre a segurança técnica

Segundo os procuradores do MPF, a ausência de análises específicas para o E32 pode acarretar desgaste prematuro em bombas de combustível, corrosão de peças e falhas na injeção eletrônica, afetando principalmente veículos antigos, importados e motocicletas.

O órgão controlador destaca ainda que os pareceres técnicos apresentados haviam sido elaborados originalmente para a mistura E30. Por isso, exige a realização de uma perícia independente para avaliar potenciais danos mecânicos e impactos ambientais indiretos.

Defesa da indústria e economia

Em contrapartida, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) assegura que a mudança fortalece a segurança energética nacional. Segundo a entidade, a medida reduz de forma expressiva a dependência da importação do combustível fóssil.

A Unica apoia-se em testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia e coordenados pelo Ministério de Minas e Energia. Os ensaios com veículos fabricados entre 1994 e 2024 não constataram prejuízos na dirigibilidade, consumo ou partidas a frio.

A expectativa do setor sucroenergético é evitar a importação de aproximadamente 800 milhões de litros de gasolina por ano, além de conter o avanço dos custos do combustível para o consumidor final.