Calendário eleitoral: confira as datas importantes

O calendário eleitoral define as datas cruciais para o processo de eleições gerais, com o primeiro turno agendado para 4 de outubro. Com menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem estar atentos às normativas da Lei das Eleições e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As próximas semanas serão marcadas por eventos que mobilizarão eleitores, candidatos e partidos, culminando nas convenções e no registro das candidaturas.

Convenções partidárias

As legendas têm autorização para realizar suas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto. É neste período que os partidos formalizam a escolha de seus representantes para concorrer às vagas em disputa.

Após a aprovação interna, os nomes escolhidos deverão ser submetidos à Justiça Eleitoral para registro formal até o dia 15 de agosto.

Voto em trânsito

A partir de 20 de julho, eleitores que desejam exercer o voto fora de seu domicílio eleitoral poderão solicitar o chamado voto em trânsito. Os detalhes sobre como realizar este pedido ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Para quem estiver em outra cidade do mesmo estado, o voto em trânsito permitirá a escolha para presidente, governador e deputados. Caso o eleitor esteja em um estado diferente, o voto será apenas para presidente.

A modalidade estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. Pessoas com deficiência também poderão solicitar a alteração de local de votação neste mesmo prazo.

Propaganda eleitoral

A liberação da propaganda eleitoral nas ruas ocorre a partir de 16 de agosto. Carreatas e passeatas serão permitidas entre 8h e 22h, com exigência de distanciamento mínimo de 200 metros de prédios públicos e instituições sensíveis.

Comícios poderão ser realizados entre 8h e meia-noite, e anúncios pagos em imprensa escrita e online também serão liberados. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV iniciará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.

Eleições

O primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro, definindo os eleitos para os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.

O segundo turno, caso necessário para os cargos de presidente e governador, está agendado para 25 de outubro. Isso ocorrerá se nenhum candidato atingir a maioria absoluta de 50% dos votos válidos no primeiro turno.